Começa hoje 01 maio a vacinação

contra febre aftosa

Começa hoje (1) a primeira etapa anual de vacinação contra a febre aftosa em Minas. Devem ser imunizados bovinos e bubalinos de todas as idades. O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), é o responsável pelo gerenciamento e fiscalização da campanha junto aos pecuaristas. Nesta etapa, a expectativa é de que sejam imunizados cerca de 23 milhões de animais em todo o estado com o objetivo de preservar a sanidade dos rebanhos e manter o compromisso com o agronegócio mineiro.

A campanha vai até 31 de maio. Para mais segurança e comodidade em razão do enfrentamento da Covid-19, o produtor pode comprovar a vacinação dos animais usando o formato eletrônico de declaração que estará disponível em www.ima.mg.gov.br ou, caso tenha cadastro, acessando o Portal de Serviços do Produtor, no próprio site do IMA. As informações para obeter o cadastro estão disponíveis neste link. https://www.mg.gov.br/servico/obter-cadastro-no-portal-de-servicos-do-produtor-rural

Uma outra opção será o envio da declaração para o e-mail da unidade do IMA responsável pela jurisdição do município. O e-mail de cada unidade pode ser acessado aqui. Nos municípios onde as unidades estiverem abertas, classificadas como onda verde do Minas Consciente, as declarações poderão ser realizadas de forma presencial.

O prazo para comprovar a vacinação (declaração) termina em 10 de junho. Para facilitar a localização da propriedade, recomenda-se o envio do Cadastramento Ambiental Rural (CAR) na realização desse procedimento.

fonte https://agenciabrasil.ebc.com.br

Menor é suspeito de autoria de homicídio em São

José da Safira.

No dia 27 (terça-feira) a PM de Safira foi acionada na rua cristal, Morro do Bela Vista, onde teria sido ouvido alguns disparos de arma de fogo. Ao chegar ao local a PM encontrou a esposa da vítima desesperada dizendo que seu marido estava morto, disse ainda que um menor chamou seu marido pelo nome e quando ele foi atender, ao aproximar do portão, foi recebido a balas.

O menor efetuou alguns disparos a queima roupa contra a vítima que caiu no local.  Parentes da vítima acionou a ambulância que ao chegar ao local com um médico constatou o óbito.

A perícia esteve no local e removeu o corpo para o IML de Guanhães.  

A vítima tinha 21 anos e era de São José da Safira-MG. O caso será investigado pela policia e encaminhado a justiça.

 JORNAL DA REGIÃO DESTACA OS REPRESENTANTES DAS

PASTAS DA NOVA GESTÃO DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA

O executivo municipal define os representantes das pastas para a gestão 2021/2024 em São José da Safira. Após ajustes no comando do município e ficando já decidido a composição dos secretários municipais o prefeito anuncia seu secretariado.

Na Secretaria da Fazenda quem inicia os trabalhos é João Antonio Alves Lacerda, formado em Contabilidade pela Faculdade Unopar-GV. Ex-vereador e atual suplente no município pelo PSDB.

Na Secretaria da Administração e Planejamento, Paulo Antonio da Silva Neto. Paulo deixa a secretaria da Fazenda para assumir a Administração.  Comandou a secretaria da fazenda em 2013 até 2020 com a gestão Lacerda(PSDB). Formado e Pós graduado em história. Cultura Brasileira NBA e (UFMG), Gestão de Pessoas PUC-MG. Já possui experiência como secretário municipal e encara uma nova área assumindo a pasta da administração.

Na Secretaria da Educação quem assume é Enilson Nunes Lourenço. Curso Superior. (Licenciatura em Pedagogia) pela Unimontes-MG. Pós Graduado em Educação Especial.(Unimes).  Enilson foi chefe de Gabinete na gestão Geraldo Lopes.(PSDB) e na gestão Ildeu Oliveira.

Na Secretaria de Saúde assume a pasta Alvairson Pereira Felipe, um dos melhores enfermeiros do município que investiu na carreira, formando em medicina pela faculdade internacional UPAP 2020.

Na Secretaria do Esporte, Cultura, Lazer e Turismo quem assume é Marcos Robson Gonçalves, (MDB). Possui experiência como secretário. Essa será a terceira pasta que ele assume, rompendo desafios.  Marcos deixa a secretaria de educação para comandar a pasta da cultura. Foi secretario da administração em 2013 e 2014, assumindo a secretaria da educação em 2015 ficando até 2020. Formação Superior pela Unimontes e Pós graduado em Gestão Educacional.  Foi sempre atuante em todas as áreas da prefeitura na gestão Lacerda(PSDB), ficando responsável por uma nova área nessa nova gestão.

Na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente o comando da pasta é de José Ribeiro dos Santos. José foi vereador do município 93/96 e também presidente da câmara municipal. Da família Venâncio, sempre atuante na política e conhecido por todos.

Na Secretaria da Assistência Social permanece o já atual secretário, Geraldo Lopes Ferreira, vasta experiência na carreira política no município. Foi vereador e presidiu a câmara municipal, foi prefeito por dois mandatos, 93/96 e 2001/2004. Geraldo continuará na mesma pasta. Secretário da Assistência Social de 2013 a 2020 e continuará exercendo o mesmo papel em 2021/2024.

Na Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos,  entra Modad Balbino Temponi.  Modad era da pasta do meio ambiente de 2013 até 2020. Deixa o meio ambiente e assume a nova secretaria. Foi vereador na gestão de 93/96. Filho da família Temponi, sempre atuante na política do município. Esse será o novo caminho para o secretário, o qual já vem trabalhando para o desenvolvimento de Safira.

DOIS HOMICÍDOS NA ZONA RURAL DE COROACI

Pai e filho foram mortos a tiros em uma fazenda no Córrego Cabeceira do Bugre, em Daniel Cipriano, zona rural de Coroaci, na tarde desse domingo (25).

Roberto Carlos Rosa, 53 anos, e seu filho, Carlos Daniel Vial Rosa, 21, morreram dentro da casa onde eles moravam.

De acordo com o irmão de Carlos, ele encontrou os corpos por volta das 15h, em um dos quartos da casa, sem os sinais vitais e com ferimentos pelos corpos.

A polícia esteve no local e constatou que a porta da sala aparentava sinais de arrombamento e marcas nas paredes, provavelmente de disparos de arma de fogo, além de diversos objetos espalhados pelo chão e marcas de sangue.

De acordo com a PM, as vítimas tinham ferimentos na região da cabeça e estavam bastante ensanguentadas. Próximos aos corpos havia cápsulas deflagradas de munição.

Carlos Daniel foi preso no dia 17 suspeito de roubo ocorrido na mesma data, no distrito de Xonin de Cima, na zona rural de Valadares.

GERALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

10/03/1938

20/04/2021 

Hoje dizemos adeus a uma pessoa que foi personagem dessa imensa família de codinome Safira. Sua marca jamais será apagada, passe o tempo que passar, e a saudade para sempre fará parte dessa família.

Agradecemos as orações de todos que estavam torcendo para a melhora do Senhor Geraldo, mas ele partiu desse mundo e que seja feita a vontade de Deus. Estamos tristes mas ao mesmo tempo agradecidos pelo carinho e apoio de todos. 

"Família Pinheiro" São José da Safira-MG

  QUADRILHA ASSALTA PEDRISTA NA MG-451 PRÓXIMO AO  CHONIN

Quadrilha ataca na zona rural de Governador Valadares, na MG-451 próximo  ao Distrito de Chonin de Cima.  

A ação criminosa foi registrada nesse sábado(17). De acordo com a vítima, eles saíram de São José da Safira com destino a Governador Valadares. 

A caminhonete foi parada por três bandidos encapuzados que atravessaram um veículo na pista (ford escort), bloqueando a passagem.  Posteriormente ao parar a caminhonete, mais dois elementos saíram do matagal efetuando disparos de arma de fogo contra o carro da vítima.

Os bandidos levaram 3 sacos com pedra bruta, 1 saco com 15 KG de cascalhos limpos de turmalina, 1 cordão de ouro 18k, 1 pulseira de ouro, 7 mil reais em dinheiro e vários objetos.

A polícia militar com seu profissionalismo e competência, fez o rastreamento e conseguiu identificar os suspeitos.

De acordo com a PM, os suspeitos tentaram fugir no carro da vítima, mas bateram em um barranco, em seguida, atiraram nos pneus da frente.

Ao passar as características dos autores, os militares foram até à casa dos suspeitos com o apoio de aeronave e outras equipes.

Em uma delas, foram encontrados R$ 3,3 mil, no outro imóvel foi localizado cartuchos já deflagrados e mais de R$ 3,4 mil.   Na mesma residência, no quarto da namorada do autor, foi encontrado um saco com 12 pedras semipreciosas, que a vítima reconheceu como sendo suas.

Foram detidos dois irmãos, de 29 e 37 anos, o cunhado deles, de 21, e um adolescente, de 16. Todos eles, juntamente com os materiais apreendidos, foram encaminhados à delegacia.

Esse já é o segundo ataque a veículos de São José da Safira que trafegava sentido Valadares, nessa mesma rodovia. Há uns dias atrás outra caminhonete também foi parada e bandidos levaram todos os pertences da vítima. O local também foi o mesmo, MG-451 perto de Chonim.

Parabéns a Polícia Militar por manter nossa região segura. 

fonte: Policia Militar e G1.

Em Santa Maria do Suaçuí homem acusado de matar

mulher com 11 tiros se entrega à Polícia

Um homem de 36 anos se entregou à Polícia de Santa Maria do Suaçuí nessa terça-feira (13). Ele é acusado de matar uma mulher com 11 tiros no dia 7 de março de 2021, em São Sebastião do Maranhão.

Segundo informações, o crime aconteceu durante uma festa em um sítio, na qual o suspeito foi sem ser convidado. Ele ficou conversando com pessoas conhecidas e depois de um tempo se despediu. Nesse momento, a mulher teria dito a ele “Vai com Deus”, e ambos iniciaram uma discussão, sendo interrompidos por outros convidados da festa. O suspeito foi convencido a ir embora.

Horas depois, a mulher e alguns amigos se reuniram em um bar. Na sequência, o homem chegou de carro e pediu um copo de bebida. No momento em que a vítima o servia, ele sacou um revólver e disparou três vezes contra a mulher, acertando-a na costela.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, ela tentou correr, mas foi atingida por mais três tiros no rosto. O suspeito ainda teria recarregado a arma e efetuado outros disparos no corpo da mulher, que já estava caída, totalizando 11 tiros.

O homem relatou em depoimento que cometeu o assassinato por motivo fútil, por conta da fala da vítima.

Segundo o delegado Douglas Mota, o homem chegou a ameaçar as outras pessoas que estavam na mesa. “Ele falou que tinha bala para todo mundo e, em dado momento, sacou uma faca. Disse que se a vítima não morresse no tiro, morreria na faca, tentando cortar o pescoço da mulher, que já estava morta no chão. O agressor só deixou o local devido à intervenção de uma das testemunhas, que o convenceu a ir embora”, contou o delegado.

Nova lei de trânsito entrou em vigor hoje 12/04 

A partir desta segunda-feira, 12 de abril, entra em vigor a Lei 14.071/20, que muda diversos pontos no Código de Trânsito Brasileiro. O pacote, que foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de outubro de 2020 altera, por exemplo, a validade da CNH de cinco para 10 anos e o aumento da pontuação para até 40 pontos, dependendo das infrações.

1. Aumento na validade da CNH

Dentre as mudanças que mais impactarão a vida do motorista, a maioria diz a respeito à Carteira Nacional de Habilitação. Todos os documentos emitidos a partir de hoje passam a valer 10 anos para condutores de até 50 anos de idade.

Acima dessa idade, a renovação passa a ser a cada cinco anos. Agora, idosos acima de 70 anos devem emitir um novo documento a cada três anos. Anteriormente, esse prazo ocorria para pessoas a partir de 65 anos.

2. Nova pontuação

Até hoje, o motorista pode acumular até 20 pontos na CNH para não ter a carteira suspensa. A partir de agora, contudo, há uma gradação no aumento desta pontuação. Ou seja, dependendo da gravidade da infração, o condutor pode perder o documento com 20, 30 ou 40 pontos acumulados dentro de 12 meses.

Se houver duas ou mais infrações gravíssimas dentro desse período, a CNH é suspensa com 20 pontos. Se houver uma infração gravíssima, a suspensão ocorre com 30 pontos. No entanto, ele só chegará aos 40 pontos dentro de 12 meses, caso não ocorra nenhuma infração gravíssima.

Para quem é motorista profissional, todavia, a regra é sempre de 40 pontos, independentemente das infrações. Se enquadram nesse perfil taxistas, motoristas de aplicativos, mototaxistas e caminhoneiros.

3. Curso de reciclagem somente com 30 pontos

De acordo com a nova lei, caso esses profissionais acumularem 30 pontos em 12 meses, eles precisam fazer o curso de reciclagem, para então zerar a pontuação. Pela antiga norma, o curso é instruído para categorias C, D ou E da CNH quando atingissem 14 pontos.

Com a nova lei de trânsito, infrações leves ou médias sem reincidências dentro de um ano se tornam apenas advertências Crédito: AYRTON VIGNOLA/ ESTADÃO

4. Multas viram advertências

A partir de hoje, infrações leves ou médias sem reincidências dentro de um ano se tornam apenas advertências. Até o momento, dependia da autoridade de trânsito a transformação de infrações, dentro desse método, em advertência. Além disso, os pedestres não poderão ser mais multados.

5. Porte da CNH não obrigatório

Outra mudança possibilita o motorista conduzir o veículo sem portar a CNH. Isto é, se no momento da identificação for possível ter acesso ao sistema informatizado que prove que o motorista está habilitado (CNH digital). Desse modo, o CTB dá a previsão do documento digital de habilitação, antes só previsto pelo Contran.

A CNH digital também passa a valer como um documento de identidade em todo o território nacional.

Conforme mudança, CNH digital dispensará apresentação do documento físico Ricardo Botelho/Aescom MInfra

6. Exames toxicológicos

Quem for flagrado dirigindo em uma velocidade acima de 50% do limite permitido pela via, agora, não terá mais a suspensão e apreensão imediata da CNH. O motorista entrará em um processo administrativo para perder a carteira.

7. Licenciamento só depois do recall

A nova alteração também refere-se à obrigatoriedade do recall. Conforme o texto, veículos que não comparecerem ao recall em prazo superior a um ano terá isso registrado no CRVL. Assim, ele só poderá ser licenciado novamente depois de comprovado o atendimento para reparo.

8. Faróis acessos

A lei prévia obrigava o uso de farol baixo acesso em qualquer rodovia. Pelo novo texto, a obrigatoriedade é do uso de farol baixo apenas em rodovias de via simples, cuja separação dos fluxos opostos se dá por meio da pintura horizontal na cor amarela, e fora do perímetro urbano.

Além disso, passa a ser obrigatório por lei acender as luzes em qualquer tipo de túnel, sob neblina ou cerração. Motos seguem obrigadas a manter as luzes acessas o tempo todo.

Atualmente, multa para quem não usar cadeirinha para levar crianças é de R$ 293,47 Foto: Volvo/Divulgação

9. Cadeirinhas

Antes do texto se dirigir à Câmara, o presidente Bolsonaro queria desobrigar o uso da cadeirinha ou assento de elevação. Contudo, a obrigatoriedade foi mantida. O código prevê multa gravíssima para transporte de crianças sem observar as normas de segurança.

O que muda agora, no entanto, é o limite de altura para utilização dos dispositivos de segurança. Crianças de 1,45 metro de até 10 anos devem usar o dispositivo de retenção por lei. Vale reiterar que, até o momento, o Contran que regulava a questão e não estipulava altura.

Então motos, ciclomotores e motonetas só poderão transportar crianças acima de dez anos.

10. Prazo estendido para defesa prévia

De acordo com a nova norma, o prazo para indicar o condutor e para apresentação de defesa prévia sobe de 15 para 30 dias.

11. Multa ao parar em ciclovia

Quem utilizar ciclovias ou ciclofaixas como lugar de embarque ou desembarque ou até como estacionamento é passível de multa. De acordo com o texto, o condutor poderá receber uma infração grave, com multa de R$ 195,23 e soma de cinco pontos da CNH.

Ultrapassar ciclistas agora é um ato passível de multa gravíssima. Motoristas que ultrapassarem ciclistas sem reduzir a velocidade, de acordo com a segurança do trânsito, estarão cometendo uma infração gravíssima, passível de multa de R$ 293,47 e soma de sete pontos na carteira.

12. Fim da prisão alternativa aos condutores condenados por homicídio culposos

A nova norma impede que ocorra uma substituição da prisão por penas alternativas aos condutores que, sob efeito de álcool ou substâncias psicoativas, causarem morte ou lesão corporal.

Até então, a lei enquadrava como homicídio culposo quem cometeu homicídio ou lesão corporal grave ou gravíssima dirigindo sob efeito do álcool ou substância psicoativa. Desta vez, a intenção é proibir que quem cometeu esses crimes possa cumprir penas alternativas ao invés da prisão.

13. Multa mais leve para motociclistas sem viseira ou óculos

Pela nova regra, quem conduzir motoclicleta, motoneta ou ciclomotor com capacete sem viseira/óculos de proteção ou com viseira/óculos em desacordo com o Contran cometerá uma infração média. Dessa forma, o condutor será passível de multa de R$ 130,16, além da retenção do veículo para regularização.

Contudo, anteriormente havia dois tipos de infração para esse ato. A primeira, gravíssima, dizia a respeito de quem andava sem óculos ou viseira. Enquanto a segunda, leve, refere-se a quem circulava com viseira aberta ou danificada.

MARILAC E SAFIRA IMPLEMENTAM MEDIDAS

RESTRITIVAS  E USAM CARRO DE SOM PARA CONTER A

COVID-19

As cidades de São José da Safira e Marilac implementou a utilização de carros de som para alertar a população sobre os cuidados com a pandemia de Covid-19. Sirenes e uma gravação com a voz chama a atenção para que a população fique em casa enquanto a cidade passa por um período mais rígido de restrições para conter a pandemia.  

Em Safira a Defesa Civil, Comitê da Covid-19, Polícia Militar apoiam a secretaria de saúde nos trabalhos de combate a disseminação do vírus.

"Uma questão de suma importância que as secretarias deveriam seguir de perto é o cumprimento da quarentena, tanto dos positivos como dos suspeitos. Os positivos nas ruas dificultam a redução desse quadro crítico que vários municípios vem passando. Hoje os os pacientes que quebram a quarentena poderão ser processados criminalmente " Gazeta Safira. 

Um artigo do Código Penal pouco aplicado em tempos de normalidade: o 268, delito de menor potencial ofensivo, que tipifica a conduta de infração de medida sanitária preventiva. Veja o que diz a redação do dispositivo:

Infração de medida sanitária preventiva

Art. 268 - Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:

Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa.

Parágrafo único - A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

Supremo decide que Estados e municípios

poderão proibir missas e cultos na pandemia

No dia em que o Brasil registrou um novo recorde no número diário de mortos, seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram no sentido de que Estados e municípios podem proibir a realização presencial de missas e cultos em meio ao pior momento da pandemia da Covid-19 no País. Na sessão da última quarta, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes votou a favor das restrições para combater o coronavírus afirmando que o Brasil se tornou um "pária internacional" no combate à covid-19. A análise do caso foi reiniciada na tarde desta quinta-feira, 8.

O placar provisório é de seis votos - Gilmar, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia - contra a liberação de missas e cultos na fase mais aguda da pandemia e dois votos a favor - Dias Toffoli e Nunes Marques. Conforme informou o Estadão, a maioria do STF manteve o entendimento de Gilmar, de que Estados e municípios podem, sim, proibir a realização de missas e cultos em um esforço para preservar vidas diante do agravamento da pandemia.

"Sobram dores e faltam soluções administrativas. O Brasil tornou-se um País que preocupa o mundo inteiro, pela transmissibilidade letal deste vírus. Essa doença é horrível. O que se tem, no quadro que estamos experimentando, é uma situação gravíssima, alarmante, aterrorizante", disse Cármen Lúcia, que foi infectada pelo novo coronavírus no final do ano passado.

O julgamento está sendo marcado por duros recados do STF ao governo Bolsonaro. "Inconstitucional não é o decreto que na prática limita-se a reconhecer a gravidade da situação. Inconstitucional é a omissão que não haja de imediato para impedir as mortes evitáveis. Inconstitucional é não promover meios para que as pessoas fiquem em casa, com o respeito ao mínimo existencial, inconstitucional, inconstitucional é recusar as vacinas que teriam evitado o colapso de hoje", afirmou Fachin.

Barroso, por sua vez, disse que há um "componente cristão de proteção, respeito e amor ao próximo" na restrição das atividades religiosas presenciais, já que "os fiéis circulam pela sociedade, na rua, onde quer que estejam, e portanto podem ser vetores de transmissão".

"Ciência e medicina são, nesse caso particular, a salvação. O espírito, ao menos nessa dimensão da vida, não existe onde não haja corpo. Salvar vidas é nossa prioridade. É difícil de acreditar que, passado um ano da pandemia, até hoje não haja um comitê médico-científico de alto nível orientando as ações governamentais. Parece um misto de improviso, de retórica e de dificuldade de lidar com a realidade, mesmo diante de 340 mil corpos", observou Barroso.

Ao acompanhar o entendimento dos colegas, Alexandre de Moraes rechaçou que o decreto do governo de São Paulo viole a Constituição e atinja a liberdade religiosa. "Por entender que proteger a vida dos fiéis talvez seja a maior missão das religiões, não há nada de discriminatório, não há nada de preconceituoso, não há nada de inconstitucional, nos decretos que, embasados em dados científicos, médicos, restringem, assim como outras atividades, temporariamente os cultos religiosos", afirmou.

"Onde está a empatia e a solidariedade de todos nesse momento? A liberdade religiosa tem dupla função: proteger todas as fés e afastar o Estado laico de ter de levar em conta dogmas religiosos para tomar decisões fundamentais para a sobrevivência de seus cidadãos. O Estado não se mete na fé. A fé não se mete no Estado", afirmou.

O ministro destacou que mesmo na Idade Média, sem conhecimentos científicos atuais, nos momentos em que as sociedades foram atingidas por pestes, os grandes líderes religiosos à época "defenderam o fechamento das igrejas, a necessidade de isolamento e a transformação de igrejas e templos em hospitais".

"Em pleno século XXI, com todo o conhecimento histórico, técnico e científico que temos, estamos defendendo retrocesso de medidas restritivas temporárias e justificadas? Não me parece lógico, não me parece coerente, não me parece ser feito isso em defesa dos direitos fundamentais", acrescentou.

'Alento espiritual'

Em um discurso afinado ao do Palácio do Planalto, Nunes Marques destacou que o confinamento é importante "mas também pode matar " se não houver um "alento espiritual". Indicado ao cargo por Bolsonaro, afirmou que a abertura de igrejas e templos "pode ajudar o crente a se sentir mentalmente aliviado".

"A Constituição protege a todos. Se o cidadão brasileiro quiser ir a seu templo, igreja, ou estabelecimento religioso para orar, rezar pedir, inclusive pela saúde do próximo, ele tem direito a isso. Dentro de limites sanitários rigorosos. É a Constituição que lhe franqueia esta possibilidade. Para quem não crê em Deus, isso talvez não tenha lá muita importância. Mas para a grande maioria dos brasileiros, tal direito é relevante", disse Nunes Marques.

"Na democracia, a ninguém é dado desobrigar o cumprimento da Constituição ainda que temporariamente, para que se execute política pública que, supostamente, apenas pode ser concretizada se estiver livre das amarras impostas por direitos constitucionais. Para que a sociedade minimamente funcione é necessário que alguns setores não paralisem sua atividades A decisão sobre o que é essencial é político-jurídica, embora inspirada em critérios científicos. Quanto às liberdades constitucionais, expressamente estabelecidas, é preciso que se respeite seu núcleo essencial", acrescentou.

Sem citar estudos ou pesquisas científicas que confirmem a origem das transmissões, o ministro afirmou que "sabemos onde essa doença está sendo transmitida: festas, baladas e bares estão lotados, sem distanciamento nem máscara." "Não são nos cultos e nas missas que a pandemia está ganhando força", frisou Nunes Marques, sem explicitar os fundamentos dessa convicção.

Nunes Marques também comparou o funcionamento das igrejas às atividades da imprensa. "Poderia o prefeito decretar o fechamento dos jornais da cidade, e das gráficas que produzem periódicos? Ou mesmo o fechamento de telejornais que necessitam de certa aglomeração para o seu adequado funcionamento? É assegurado a todos o acesso à informação", questionou.

"Nestas hipóteses, a Constituição proíbe tal conduta, porque é livre a manifestação do pensamento. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e da comunicação. É assegurado a todos o acesso à informação. Ou seja, para todas estas questões, a resposta é não. Por que em relação a liberdade religiosa ela seria diferente?"

No início da sessão, o procurador-geral da República Augusto Aras informou que desistiu do pedido de tirar o caso das mãos de Gilmar Mendes. "Entendo que não há mais necessidade (na questão de ordem), tendo em vista o início do julgamento", afirmou Aras.

Em decisão alinhada com os interesses do Planalto, o indicado do presidente Jair Bolsonaro liberou no sábado, 3, véspera do domingo de Páscoa, a realização de atividades religiosas coletivas de forma presencial. Em sentido contrário, dois dias depois, o ministro Gilmar Mendes negou pedidos do PSD e do Conselho Nacional de Pastores do Brasil para derrubar o decreto do Estado de São Paulo que proibiu as reuniões religiosas durante as fases mais restritivas do plano de combate ao covid-19. Com a divergência, o caso foi enviado ao plenário.

Na sessão desta quarta, Gilmar votou a favor do fechamento temporário de igrejas e templos diante do agravamento da pandemia. Na ocasião, também criticou as posições do advogado-geral da União, André Mendonça, e Aras. Os dois cotados para a vaga que será aberta no Supremo em julho defenderam a realização de missas e cultos, mesmo no momento em que o País atravessa o pior momento da luta contra a covid-19, registrando mais de 337 mil óbitos.

'Pária' e 'viagem a Marte'

Em seu voto, Gilmar classificou como "surreal" os argumentos de que o fechamento temporário de eventos coletivos em templos religiosos "teria algum motivo anticristão". "É também a gravidade dos fatos que nos permite ver o quão necessário é desconfiarmos de uma espécie de bom mocismo constitucional, muito presente em intervenções judiciais aparentemente intencionadas em fazer o bem", alfinetou o ministro, sem citar explicitamente a decisão de Nunes Marques.

O ministro criticou uma "uma agenda política negacionista que se revela em toda a dimensão contrária à fraternidade tão ínsita ao exercício da religiosidade". "O pior erro na formulação das políticas públicas é a omissão, sobretudo para as ações essenciais exigidas pelo artigo 23 da Constituição Federal. É grave que, sob o manto da competência exclusiva ou privativa, premiem-se as inações do governo federal, impedindo que Estados e Municípios, no âmbito de suas respectivas competências, implementem as políticas públicas essenciais", destacou Gilmar.

O ministro ainda rebateu a manifestação de André Mendonça, que, no início da sessão, disse que o País presencia cenas de "ônibus superlotados" e viagens de avião "como uma lata de sardinha". Gilmar apontou que Mendonça ocupou até a semana passada o cargo de Ministro da Justiça e que tinha entre suas atribuições justamente a responsabilidade de formular diretrizes sobre transportes no País.

"Quando Vossa Excelência fala dos problemas dos transportes no Brasil, especialmente no transporte coletivo, eu poderia ter entendido que Vossa Excelência teria vindo agora para a tribuna do Supremo de uma viagem a Marte, mas verifiquei que Vossa Excelência era Ministro da Justiça e tinha responsabilidades institucionais, inclusive de propor medidas. À União cabe legislar sobre diretrizes nacionais de transportes", criticou Gilmar.

Repúdio

No intervalo da sessão desta quarta, 7, o presidente do STF, Luiz Fux, rebateu um advogado, que citou trecho da Bíblia para criticar ministros que defendem o fechamento de igrejas na pandemia. O advogado do PTB no caso, Luiz Gustavo Pereira da Cunha, recorreu a um trecho da Bíblia ("Pai, perdoa-lhes, porque eles não sabem o que fazem") para atacar os magistrados que se posicionassem a favor do fechamento de igrejas e templos.

"Esta é uma matéria que nos impõe uma escolha trágica e que nós temos responsabilidade suficiente para enfrentá-la, nossa missão de juízes constitucionais além de guardar a Constituição, é de lutar pela vida e pela esperança, e foi com essa prontidão que a Corte se revelou, na medida em que estamos vigilantes na defesa da humanidade. De sorte que eu repugno esta invocação graciosa da lição de Jesus", rebateu Fux.

   veja mais em https://www.otempo.com.br/

fonte: O Tempo                                                                                                                                 

Exposição de Pedras Preciosas no município de São José da Safira-MG. 

Em MARILAC. Corpo de jovem é encontrado

com mais de 20 perfurações na lagoa

O corpo de um jovem de 24 anos foi encontrado em uma lagoa, nesta segunda-feira (5), em Marilac. Ele estava desaparecido desde o fim de semana, depois de se desentender com dois homens.

 fonte MG1 TV                                                 

ONDA ROXA IRÁ ATÉ O DIA 11 DE ABRIL 

O governo Zema decidiu prorrogar a vigência da onda roxa do Plano Minas Consciente até 11 de abril em 13 das 14 macrorregiões de saúde do Estado. A medida se dá na tentativa de conter o avanço da covid-19, que, na última semana, apresentou recorde de casos notificados em Minas. Governador Valadares está inserida na onda roxa. O prefeito André Merlo (PSDB) convidou toda a imprensa para uma coletiva logo mais, para atualizar a situação da covid-19 em Valadares.

A única macrorregião a regredir para a onda vermelha é a Triângulo Norte, primeira a ser inserida na fase mais restritiva do Minas Consciente. As outras ainda não apresentaram queda sustentada na taxa de óbitos e de ocupação em leitos de UTI, conforme nota do governo de Minas Gerais. As medidas são reavaliadas a cada sete dias pelo Comitê. 

O governador Romeu Zema destacou que o momento ainda é difícil e pede cautela para preservar vidas. “Tivemos mais uma semana de recorde, tanto no Brasil quanto em Minas. Infelizmente, os números de óbitos e a taxa de ocupação de leitos está subindo na maior parte das regiões. Seguimos com os esforços para ampliar leitos, apesar da falta de recursos, principalmente humanos, e, mais recentemente, de insumos. Contamos com o apoio da população para superar essa fase o quanto antes”, afirmou.

Números

Na última semana, Minas Gerais apresentou aumento de 6,9% no número de casos e de 8,1% nos óbitos. A incidência da doença cresceu 20% nos últimos 7 dias e 41% em 14 dias. A positividade atualmente é de 43%, o que significa que esse é o percentual de resultados positivos para covid-19 entre pacientes com sintomas gripais.

A incidência da doença também vem aumentando em cidades com menos de 30 mil habitantes. Atualmente, são apenas 93 municípios desse porte com menos de 50 casos a cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Na última semana, o número era de 141.

Impacto da onda roxa

Com a ampliação do distanciamento social e as medidas restritivas de circulação propostas pela onda roxa, a expectativa é de aumentar o isolamento da população e, consequentemente, diminuir a notificação de casos suspeitos.

“Essa diminuição de casos positivos permite queda na incidência e, consequentemente, melhora a taxa de ocupação na rede hospitalar e, por fim, dos óbitos. É o que se espera da onda roxa”, afirmou o secretário-adjunto de Saúde, André Luiz Moreira dos Anjos, durante a reunião do Comitê.

A evolução do Triângulo do Norte para a onda vermelha do Minas Consciente ocorreu após a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) identificar queda de 18% na taxa de incidência nos últimos 14 dias na macrorregião. Já na última semana, essa queda foi de 3%, demonstrando uma melhora nos indicadores da região após a adesão da população à onda roxa, desde 3 de março.

Com relação à variação no número de internações na macrorregião Triângulo do Norte, os índices caíram de 14,04% para 6,42% nas últimas três semanas, registrando o menor indicador entre as regiões mineiras.

Microrregião

A microrregião de Patos de Minas, que pertence à macrorregião Noroeste, uma das primeiras a serem incluídas na onda roxa, também respondeu positivamente, podendo evoluir, agora, para a onda vermelha. Houve queda de 35% na taxa de incidência e a taxa de ocupação da UTI adulto exclusivo para paciente covid está em 87%. A macrorregião Noroeste, no entanto, não obteve o mesmo êxito e se mantém na fase mais restritiva do plano Minas Consciente.

Isolamento

Na última semana, a adesão ao isolamento social em Minas subiu de 39% para 46,67%. O reflexo disso foi a redução na notificação de casos suspeitos, o que confirma a expectativa do Governo de Minas de que, em breve, haja queda no número de internações e também nos óbitos. Apesar disso, o isolamento social no estado ainda está abaixo da média do país, de 49,15%.

Medicamentos e cirurgias eletivas

Ainda durante a reunião desta quarta-feira (31/3), o Comitê Extraordinário Covid-19 aprovou a alteração nas deliberações que tratam do fornecimento de medicamento e marcação de cirurgias eletivas na rede privada.

Em relação aos medicamentos necessários para intubação, os hospitais particulares deverão informar à Secretaria de Estado de Saúde sobre os estoques de tais insumos. Até agora, a obrigatoriedade era somente para as instituições hospitalares públicas, filantrópicas e contratualizadas com o SUS.

Já as cirurgias eletivas deverão ser suspensas na rede privada, dada a escassez geral de medicamentos de intubação em nível nacional e a ocupação elevada de leitos. A medida já havia sido adotada pela rede pública.