AGOSTO DE 2020

 

28 agost


 

Mulher é Salva pelo filho de 12 anos enquanto

era esfaqueada pelo ex-marido em Virgolândia

Um homem de 46 anos esfaqueou a ex-mulher após invadir a casa dela, nesta quinta-feira (27), em Virgolândia; de acordo com a Polícia Militar, o filho de 12 anos entrou na frente do pai, pegou a faca e impediu algo pior. 

Ainda de acordo com a Polícia Militar, a vítima de 26 anos tinha acabado de chegar do trabalho e estava sentada no sofá com seus três filhos, quando notou que sua cachorra estava furiosa e latindo para o telhado; o ex marido tinha invadido a casa. 

A vítima contou que não é a primeira vez que ele invade a residência; ainda afirmou que a última vez, ele estava com uma arma e queria matá-la.

O ex-marido entrou na cozinha e arrastou a vítima pela casa na frente dos filhos, momento em que a mulher conseguiu pegar uma faca, porém foi tomada pelo agressor facilmente. 

A polícia afirmou que o homem atingiu a ex-mulher na cabeça e na perna, sendo parado pelo seu filho de 12 anos que entrou na frente e protegeu a mãe; a criança sofreu pequenas escoriações.

O homem fugiu após o crime em direção a um matagal. Militares acionaram os primeiros socorros; as vítimas foram encaminhadas para o hospital municipal. 

De acordo com a unidade de saúde, a mãe e o filho receberam os devidos cuidados e liberados para casa; o estado de saúde dos dois é estável.

 A polícia continua com as diligências para encontrar o autor do crime; a faca utilizada no ato, foi recolhida e apreendida.

 fonte> valadaresnatv                          

28 Agost

VENDEDOR AMBULANTE É

ASSASSINADO NA MG-451 PRÓXIMO A

CHONIM

 

O corpo de um homem de 32 anos foi encontrado às margens da MG-451, em Marilac (MG). De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi assassinada com um tiro na altura do ombro; ele foi identificado como Anderson Rosa Silva.

Ainda de acordo com a PM, a vítima era cobrador de uma empresa de crediário; além disso o homem residia em Poté, juntamente com a equipe da empresa que estava na região. 

Militares afirmaram que a vítima não tinha passagens pela polícia; em conversa com o irmão da vítima, relatou que o rapaz não conhecia ninguém da região e não tinha nenhum desafeto. Ele era natural de Juazeiro do Norte (CE). 

Segundo a perícia, o tiro perfurou o coração; a  Polícia Civil vai investigar a motivação do crime; além disso, a Polícia Militar continua com as diligências para encontrar o autor do homicídio. 

O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Governador Valadares. 

 

   fonte> valadaresnatv                                                 


27 AGOSTO

SENADO APROVA O NOVO FUNDEB 

 

O novo Fundeb, aprovado por unanimidade nesta terça-feira (25) por 79 senadores em dois turnos de votação, torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, aumenta seu alcance e amplia em 13 pontos percentuais os recursos destinados ao setor pela União. O texto será promulgado pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (26), às 11h, e se tornará a Emenda 108 da Constituição.

A PEC 26/2020 começou a tramitar pela Câmara dos Deputados como PEC 15/2015, tendo como primeira signatária a então deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG) e como relatora a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). No Senado, a matéria foi relatada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR) e foi aprovada da forma como veio da Câmara, com o acréscimo de apenas uma emenda supressiva.

O texto foi fruto de consenso entre os parlamentares e vem sendo debatido de forma sistemática desde o início de 2019. Foram apresentadas 9 emendas em tempo regimental no Senado, sendo que três foram retiradas. Todos os partidos apoiaram a aprovação da PEC no Senado.

Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Cerca de 90% dos recursos do Fundeb vêm de impostos coletados nos âmbitos estadual e municipal, e os outros 10% vêm do governo federal. Os repasses da União não entram no teto de gastos (Emenda Constitucional 95, de 2016).

A PEC torna permanente o Fundeb, que, pela legislação atual, acabaria no fim deste ano. Também aumenta dos atuais 10% para 23% a participação da União no Fundo. Essa participação será elevada de forma gradual: em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

Os valores alocados pelo governo federal continuarão a ser distribuídos para os entes federativos que não alcançarem o valor anual mínimo aplicado por aluno na educação. Da mesma forma, o fundo continuará recebendo o equivalente a 20% dos impostos municipais e estaduais e das transferências constitucionais de parte dos tributos federais.

Os entes federativos deverão usar os recursos do Fundeb exclusivamente em sua atuação prioritária definida na Constituição: os municípios cuidam da educação infantil e do ensino fundamental; e os estados, do ensino fundamental e médio. Assim, o dinheiro não poderá ser aplicado, por exemplo, em universidades, pois o ensino superior é de responsabilidade prioritária do governo federal.

Atual distribuição de recursos

Atualmente, o valor mínimo nacionalmente definido no Fundeb (valor anual por aluno – VAA) é calculado da seguinte forma: primeiro é estipulado o montante da complementação da União. O valor mínimo atual é de 10% do total dos fundos — a União tem repassado nos últimos anos apenas o valor mínimo.

Esse dinheiro é primeiramente destinado ao fundo de menor valor per capita até que esse valor se iguale ao de segundo menor valor; o restante da verba federal é, em seguida, destinado a esses dois fundos até que os valores se igualem ao terceiro menor fundo, e assim por diante – até o esgotamento dos recursos. 

O VAA para 2020 foi estipulado em R$ 3.643,16. Essa fórmula de cálculo fez com que 9 estados recebessem complementação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Modelo híbrido de distribuição

A PEC estabelece um modelo híbrido de distribuição entre os fundos. Os primeiros 10 pontos percentuais do dinheiro da União serão distribuídos como no cálculo atual de distribuição.

Outros 10,5 pontos percentuais da participação da União serão destinados às redes de ensino que não alcançarem um nível de investimento mínimo por aluno, considerando-se no cálculo desse valor mínimo não apenas os recursos do Fundeb (único critério existente hoje) mas a disponibilidade total de recursos vinculados à educação na respectiva rede.

Desses 10 pontos percentuais, pelo menos 5 pontos deverão ser destinados à educação básica — se for o caso, inclusive para escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas. A medida terá grande impacto, já que a educação infantil concentra a maior demanda não atendida pela rede pública no país.

Critérios de qualidade

Os outros 2,5 pontos percentuais de participação da União (totalizando os 23% da complementação deste ente) serão distribuídos às redes públicas que melhorarem a gestão educacional e seus indicadores de atendimento escolar e aprendizagem, com redução das desigualdades. Esses critérios ainda serão regulamentados por lei.

Melhoria em infraestrutura

A PEC prevê que, dentro da nova parcela da complementação federal, 15% desse dinheiro seja destinado para despesas de capital - para investimentos em infraestrutura, melhoria de equipamentos e instalações - e não somente gasto com despesas correntes.

Segundo dados do Censo Escolar 2018, 12% das escolas da rede pública não têm banheiro no prédio; 33% não têm internet; 31% não têm abastecimento de água potável; 58% não têm coleta e tratamento de esgoto; 68% não têm bibliotecas; e 67% não possuem quadra de esportes.

O Custo Aluno-Qualidade (CAQ), constante no Plano Nacional de Educação, será considerado como parâmetro para o padrão mínimo de qualidade do ensino. O relator, senador Flávio Arns, defende a adoção do CAQ como parâmetro: “Trata-se de inovação consentânea com os debates mais avançados em matéria de financiamento da educação, segundo os quais o critério básico para alocar os recursos deve ser o da garantia dos insumos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem”, diz.

Valorização dos profissionais

Ainda dentro da nova parcela de complementação de recursos da União, no mínimo outros 70% serão destinados ao pagamento de salários dos profissionais da educação. Atualmente esse piso é de 60% e beneficia apenas professores.  

Flávio Arns lembra que atualmente quase todas as redes de ensino já destinam esses 70% do fundo para os salários. A intenção da norma é preservar essa destinação.

Fundos estaduais

A PEC prevê ainda que os entes federados, uma vez recebida a complementação da União, devam redistribuir os recursos entre suas unidades de ensino, para diminuir desigualdades no âmbito de uma mesma rede de ensino.

ICMS

A PEC também prevê que os estados aprovem legislação, no prazo de dois anos a partir de sua promulgação, para distribuir entre os municípios parte dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade.

Atualmente os estados repassam parte do ICMS arrecadado (25%) às cidades. A PEC diminui o total repassado proporcionalmente às operações realizadas no território de cada município e aumenta o mesmo tanto no repasse que nova lei estadual deverá vincular às melhorias na educação.

Alterações na Constituição

A proposta altera ainda o artigo da Constituição que define os princípios do ensino, incluindo a garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. Também foram incluídos os termos “a qualidade e a equidade” como metas a serem perseguidas pelos sistemas de ensino, atuando em regime de colaboração.

Relatório

Flávio Arns rejeitou as emendas apresentadas no Senado ao alegar que elas podem ser abarcadas na regulamentação posterior da matéria (a chamada lei do Fundeb) e também para que o texto não tenha que voltar para análise da Câmara. “Tendo em vista que muitos desses temas suscitados serão mais adequadamente tratados na lei de regulamentação, e considerando também o risco de promovermos alterações que possam descaracterizar algumas das medidas veiculadas pela PEC, redundando no retorno da matéria à Casa iniciadora — com risco de expiração do prazo do atual Fundeb e prejuízo a todo o sistema público de ensino básico —, nos manifestamos pela manutenção do texto aprovado na Câmara dos Deputados”, afirmou.

Ele só acrescentou uma emenda de sua própria autoria ao texto excluindo o inciso 4 do artigo art. 212-A da Constituição (artigo novo proposto pela PEC). O texto permitia que parcela dos recursos da complementação da União ao Fundeb fosse dirigida a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas. Flávio Arns alega que tal distribuição já consta no artigo 213 da Constituição.  

Para ele, os limites e o alcance dessa questão devem ser definidos na lei do Fundeb, sem a necessidade de qualquer acréscimo sobre esse tema no texto constitucional. “Assim, evitamos insegurança jurídica quanto à possibilidade de interpretações diversas sobre o assunto, e prevenimos que haja dispositivo prescindível na Carta Magna”, defendeu.

Importância

O senador ressalta a atual importância do Fundeb: “Trata-se de um dos principais instrumentos de redistribuição de recursos do país, realocando valores no âmbito de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, para tornar o sistema educacional mais equitativo e menos desigual”.

O Fundeb atualmente representa 63% do investimento público em educação básica. Ele diz que, se o fundo não existisse, estima-se que os valores mínimos de aplicação em educação girariam em torno de R$ 500 por aluno/ano nos municípios mais pobres do Brasil. Com o Fundeb atual esse investimento é de cerca de R$ 3.600.

Com a PEC, estima-se que esse valor aumente cerca de 50% até 2026, passando para cerca de R$ 5.500.

De acordo com Arns, o Fundeb, cujo principal mérito já é a distribuição regional de recursos, será ainda mais equitativo com a PEC: “Esse modelo permitirá maior capilaridade na distribuição dos recursos, fazendo com que eles cheguem às redes de ensino que mais necessitam, independentemente do estado da Federação onde elas se encontrem”.

Ele cita estudo realizado pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados que aponta que a adoção desse novo critério trará aumento estimado, até 2026, de 54% das redes de ensino beneficiadas pela complementação da União (que passarão a ser 2.618 em comparação com cerca de 1.700 redes hoje atendidas). O número de alunos contemplados pelo aporte federal subirá para 17,5 milhões. Essa ampliação da cobertura beneficiará estudantes de redes de 24 estados da Federação, 15 a mais do que os 9 estados abarcados atualmente.

De acordo com o senador, o “novo Fundeb” traz a inovação “de criar um mecanismo de distribuição dos recursos já vinculados à educação, a partir do número de matrículas efetivadas na rede estadual e nas redes municipais, de modo que o recurso vá para onde o aluno está”.

 — Cuidemos de nossas crianças, cuidemos de nosso futuro, instituindo um novo Fundeb permanente, financeiramente robusto e com um compromisso solidário dos três níveis federativos no sentido de garantir educação de qualidade a todos — disse Arns.

Fonte: Agência Senado

                                                                              



 25 AGOSTO

 A TRANSMISSÃO DA COVID-19 ESTABILIZA EM SÃO JOSÉ DA SAFIRA

 

O vírus da Covid-19 teve uma fase crítica em São José da Safira. Em junho de 2020, os casos positivos chegaram a 60 e hoje há 01 positivo e 02 em isolamento. O cenário é positivo mas não podemos contar vitórias porque a contaminação pode voltar a qualquer momento se não nos cuidarmos. 

                                                                                                                                     


 

 22 agost

"OPERAÇÃO INFÂNCIA ROUBADA" da Polícia Civil resulta na prisão de um PAI, acusado de estupro de vulnerável de sua própria filha. 

 

PCMG deflagra terceira fase da operação “Infância Roubada”

Na manhã desta quinta-feira (20), a Polícia Civil em Santa Maria do Suaçuí, na região do Rio Doce, desencadeou a terceira fase da operação “Infância Roubada”, que tem como principal objetivo o combate ao crime de estupro de vulnerável na região.

Após denúncias de familiares, uma criança, de apenas três anos, foi submetida a exame de corpo de delito, sendo que houve constatação médica de violação sexual.

Em razão disso, o pai da vítima, de 25 anos, foi preso na residência dele, localizada em uma zona rural da cidade de Santa Maria do Suaçuí.

De acordo com o Delegado Douglas Mota, “a repressão qualificada de combate aos delitos de abuso sexual tem encorajado a população local a denunciar os abusadores, trazendo ao conhecimento das autoridades competentes esses fatos que, de uma forma ou de outra, devasta as vidas das vítimas, muitas vezes de forma irreparável”.

A PCMG solicita que a população continue auxiliando, por meio de denúncias, o trabalho investigativo. O suspeito foi encaminhado ao Sistema Prisional, onde está à disposição da Justiça.

DENUNCIE! Não fique com receios, sua denúncia é anônima e você estará ajudando um vítima de sofrimentos irreparáveis. 

fonte; Água Boa em Foco

                                                                                                                           


 19 agosto

POLICIA MILITAR DE SAFIRA

REALIZA APREENSÃO DE DROGAS

 

Mais um trabalho bem sucedido da Polícia Militar de São José da Safira. A PM realizou abordagem de um veículo Fiat Uno, que trafegava de Marilac sentido a Safira.

Segundo a PM, no veículo estavam crianças, uma mulher e o condutor, mas na abordagem os policiais encontraram 50 pedras de crack, dinheiro e ácido bórico.

Os envolvidos foram autuados em flagrante e todos os produtos apreendidos e encaminhados a Delegacia de Guanhães. Participaram da operação os PMs Cb. Lorran , Cb. Reis,  Sd. Onofre e Sgtº. Ronaldo.

A diligência teve a cooperação da comunidade através de denuncia anônima. A ajuda da Comunidade foi crucial para o sucesso da operação. A denúncia anônima é importante e ajuda a manter nosso povo mais seguro e uma comunidade mais pacífica e melhor para se viver.(Polícia 3º Grupamento de Safira.)

                                      


 17 agosto

COMUNICADO DO PREFEITO DE VIRGOLÂNDIA-MG

       O Prefeito de Virgolândia pronunciou sobre a Tradicional Festa do Município. Acompanhe as informações no vídeo e não deixe de SEGUIR nosso canal e apertar o sinnho.

     

 16 agosto

Brasileiro se destaca em construções de muros de pedras em Massachusetts

Com apenas três anos nos Estados Unidos, o mineiro de São José da Safira, Reginaldo Ferreira Pena, sabe o que é lutar pela vida desde pequeno. Com apenas 12 anos de idade começou a trabalhar em um garimpo de pedras preciosas na região de sua cidade. Ele foi crescendo e, como acontece em qualquer cidade pequena no Brasil, trabalhou em outras áreas.

Ele foi servente de pedreiro e pedreiro. Depois mudou-se para o estado de São Paulo, onde trabalhou por três anos como vendedor de sapatos na cidade de Carapicuíba. Também foi entregador de gás. Depois ele voltou para a sua cidade natal e voltou a atuar na área de garimpo.

Com o pouco dinheiro que ganhou, conseguiu construir sua casa e comprar um carro, que lhe deu a oportunidade de trabalhar como taxista. Assim como seus amigos, ele sonhava se mudar para os Estados Unidos e construir um futuro para a sua família.

Este sonho se concretizou há três anos e meio, quando chegou a este país. Assim que chegou, trabalhou na área da construção e foi se aperfeiçoando em diversos ramos. Mas desde o começo, Reginaldo focou na área que envolve pedras. O talento do mineiro foi ganhando espaço e hoje, com menos de quatro anos vivendo neste país, ele já é uma referência no setor.

Reginaldo abriu sua empresa, a Safira Stone Work, especializada em construção de muros em pedra, escadas, drive way, chaminés e lareiras e tudo que envolve pedras. A beleza do trabalho foi a principal propaganda, pois atualmente a maioria do seu trabalho vem de indicação de amigos, clientes satisfeitos ou pessoas que passam perto de onde ele realizou o seu trabalho.

Reginaldo mora em Miford e a Safira Stone Work atende clientes em todo o estado de Massachusetts. “Fico imensamente grato, pois com menos de quatro anos já tenho a minha companhia e estou tendo trabalho em diversas cidades”, fala ressaltando que já trabalhou em Hingham, Worcester, Newton, Milton, Newbury Port, Cape Cod e outras.

                fonte: braziliantimes.com       colaboração: Talita Paranhos                                                                                                                               

 15 agosto

Ruas  e Avenidas passam por melhorias em São José da

Safira

 

Safira vive um novo tempo, muitas transformações em infraestruturas vem mudando o visual da cidade e melhorando a vida do cidadão safirense. São tantas obras executadas e em andamento que é de impressionar. 

A Prefeitura Municipal de São José da Safira realiza a obra de recapeamento asfáltico do Centro da cidade.

A obra está a todo vapor e a cidade está ficando mais transitável . Os investimentos para a melhoria da cidade não podem parar. A Prefeitura de São José da Safira, através da Secretaria de Obras e Transportes, realiza o recapeamento asfáltico para a recuperação do centro da cidade.

Várias ruas e a Avenida Brasília, Praça das Esmeraldas,Praça Safira e Praça Tiradentes, estão recebendo melhorias. As obras de infraestrutura são para atender as reivindicações da população, uma vez que as ruas estavam muito ruins.  O recape das ruas, são necessidades que surgem com o tempo, pela deterioração do asfalto, por isso a intervenção do setor de obras e transporte foi de caráter emergencial.” Disse o Prefeito.

Mais uma obra entre tantas importantes para o nosso município. "E gratificante poder vivenciar nossa cidade  passando por tantas transformações. É vida melhor para todos. Agora os motoristas agradecem pelo ótimo serviço executado, trazendo uma melhor trafegabilidade para os condutores” Disse o Secretário de Obras e Transportes do Município, Milton Pereira.

                                


Comunicado da JUSTIÇA ELEITORAL

para VIRGOLÂNDIA-MG

                                           


05 agosto

INAUGURAÇÃO DA ETE TRAZ AO

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA UMA

NOVA FASE DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

 

Mais uma obra foi entregue a população safirense. Nesse dia 01 agosto. O Prefeito Tony Lacerda, o Dep. João Magalhaes, Vereadores, Secretários, Autoridades civis e Militares, estiveram presentes na cerimônia de inauguração da ETE do município de São José da Safira.

Devido a pandemia, houve apenas uma cerimônia rápida e simbólica, com discursos e registros históricos do momento vivenciado, onde os poucos participantes foram devidamente orientados aos cuidados necessários quanto a covid-19.

Durante a inauguração o Dep João Magalhaes destacou que, na visão geral, esse tipo de obra é invisível aos olhos da maioria da população, mas a sua significação e de extrema relevância para a comunidade e para o todo o meio ambiente. Frisando assim o impacto positivo que fará na vida da comunidade.

inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto de São José da Safira (ETE SAFIRA), corresponde a uma nova fase na preservação ambiental e no saneamento básico do município. Segundo levantamento, são poucas cidades no pais que possuem esse sistema de tratamento e devolve águas limpas, claras e tratadas aos seus rios. 

A implantação do complexo de coleta e tratamento do esgoto sanitário era uma das primeiras obras  da cidade, uma das primeiras conquistas conseguida pelo atual prefeito. 

De acordo com a Secretária Municipal de Saúde, Srª. Raquel Siqueira, a conclusão da obra reafirma o compromisso da gestão com a saúde no município, levando dignidade a comunidade de São José da Safira. “O que nos move é trabalhar pela saúde e o bem estar da população . Tratamento de esgoto sanitário é promover a saúde de todos”, acrescenta.

                                            


04 agosto

Prefeito Tony Lacerda Inaugura a

Nova Sede da Prefeitura de São José

da Safira

 

Designer arrojado e arquitetônico. Estrutura moderna e ousada é o novo prédio da Prefeitura de São José da Safira-MG.  

 

O Prefeito Tony Lacerda entregou nesse dia 01/08, o novo centro administrativo, que abrigará todos os setores do município.

Segundo a prefeitura, devido a situação em que vivenciamos em todo o pais, não houve festas, a cerimônia de inauguração foi simples e com todos os cuidados necessários. Foram designados funcionários para a distribuição de máscaras e álcool em gel a todos os visitantes.

Poucas pessoas estavam no local e a cerimônia foi breve, apenas simbólica e com discursos, queimas de fogos e a abertura do prédio para visitas. Prefeito, vereadores e o Deputado Joao Magalhães estiveram presentes e discursaram em um momento histórico para o município.

A nova sede tem dois pavimentos e várias salas que abrigará todo o funcionalismo administrativo, como as equipes de fiscalização de urbanismo, de posturas/transporte, tributos, receita, planejamento, licitação, compras, setor contábil, setor jurídico e meio ambiente e secretarias municipais.

A Nova Prefeitura sai da Praça Cônego Lafayete e vai para a Rua Belo Horizonte,  Centro de Safira.  Todas as secretarias estarão juntas em um mesmo endereço, isso facilitará e muito a vida do cidadão, além de proporcionar maior comodidade e agilidade a todos.

 

“Era um sonho e hoje se tornou realidade. Essa obra, além de trazer melhorias para o setor administrativo, será um novo cartão postal da cidade. Temos ainda a creche municipal, a arquibancada do estádio, o vestiário subterrâneo, o recapeamento asfáltico no centro e a quadra Poliesportiva do Cruzeiro. Todas essas obras já em andamento. Estou muito feliz em fazer história em minha terra querida. Não podemos deixar de agradecer aos Deputados que tiveram papéis importantes nas conquistas de São José da Safira. Dep. Paulo Abi-Ackel e Dep. João Magalhães. Agradeço também aos vereadores e aos secretariados, tem seu papel importante no desenvolvimento desse município” Disse o prefeito.