Romeu Zema diz que PM vai fiscalizar uso obrigatório de máscaras em todos os municípios de Minas Gerais.

Governador do Estado também confirma orientação dada a policiais de abordar as pessoas em casos de aglomeração

No dia em que Minas Gerais registra o recorde de mortes pelo novo coronavírus (Covid-19) em 24 horas, com 51 óbitos no total, o governador Romeu Zema (Novo) anunciou o endurecimento de algumas medidas com o objetivo de conter o avanço do vírus.

"Agora, a Polícia Militar irá fiscalizar o uso obrigatório da máscara em Minas. Determinei também que haja a orientação em casos de aglomeração nos 853 municípios mineiros", escreveu Zema no Twitter nesta quarta-feira (24).

A PM vai fazer a fiscalização a partir desta quinta-feira (25), abordando as pessoas sem o equipamento de proteção, além de fazerem a abordagem daqueles que não estiverem respeitando o distanciamento social, provocando aglomerações.

As medidas do governo ocorrem no pior momento da pandemia em Minas Gerais, já que a taxa de ocupação dos leitos de UTI no Estado atingiram a marca de 90,7% nessa terça-feira (24). Ao todo, Minas tem 771 mortos pelo vírus, com 31.343 pessoas infectadas.

     fonte: otempo                                                                                                                                 

A nuvem de gafanhotos que avança pela Argentina está a 130 km em linha reta do município brasileiro de Barra do Quaraí, no oeste do Rio Grande do Sul, de acordo com o último levantamento do governo argentino nesta quarta-feira (24). Para meteorologistas, a chegada vai depender da condição climática no Sul nos próximos dias 

Segundo Héctor Medina, chefe do serviço de monitoramento do país vizinho, a nuvem também está à mesma distância da cidade de Bella Unión, no Uruguai, para onde os especialistas acreditam que os insetos vão migrar, segundo o Ministério da Agricultura brasileiro.

O governo do Brasil já estuda o uso de mais de 400 aviões agrícolas para controle dos insetos, caso cheguem ao país (leia mais abaixo). A recomendação é que o combate aos gafanhotos seja feito pelas autoridades.

Senado aprova adiamento das eleições para 15 de novembro

O Senado aprovou, na sessão de hoje (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus (covid-19) no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomerações.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos na sessão desta terça-feira e agora segue para Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos. No Senado, são 49 votos; na Câmara, 308 votos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi relatada pelo Senador Weverton Rocha (PDT-MA). O relatório também confere ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.

Data flexível em alguns municípios

O relator também atendeu a um pedido do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e deixou uma espécie de “janela” que dá poderes ao tribunal para fazer nova alteração na data das eleições, de forma pontual, em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas. Caso o adiamento, em virtude da pandemia da covid-19, for necessário em todo um estado, a autorização de novo adiamento deverá ser feita pelo Congresso Nacional. Esses adiamentos só poderão ocorrer até 27 de dezembro.

Além disso, o TSE também poderá ampliar hipóteses de justificativa eleitoral nos casos em que a epidemia não desacelere e eleitores não se sintam seguros a sair para votar. O próprio relator sinalizou positivamente sobre a possibilidade do Congresso, caso seja necessário, aprovar anistia para os que não forem votar.

Weverton passou a última semana conversando com médicos, epidemiologistas e membros do TSE, como o presidente da Corte, além de líderes da Câmara e do Senado. O Senado promoveu duas sessões de debates sobre o tema. A primeira teve a participação apenas dos senadores. Já a segunda também teve a participação de Barroso e de especialistas da área de saúde, bem como de advogados e do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glaudemir Aroldi.

Alguns senadores apresentaram emendas para o relatório. Dentre elas, a realização do primeiro turno em dois dias, em vez de um; e a instituição do voto facultativo no Brasil. O relator rejeitou as propostas. “Tomar essa providência nesse momento poderia representar sério desincentivo à participação dos eleitores”, argumentou Weverton ao rejeitar a sugestão de voto facultativo”.

Adiamento por dois anos

Alguns senadores sugeriram o adiamento das eleições por dois anos, com a consequente prorrogação do mandato dos atuais prefeitos e vereadores, para estabelecer a coincidência de mandatos destes com governadores, deputados estaduais, federais, senadores e o presidente da República. “Há incertezas científicas em relação a essa pandemia. E há certezas, como o isolamento social como sendo a melhor forma de prevenção. Isso me põe a afirmar que a realização de eleições este ano são uma temeridade”, disse o líder do Democratas, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Ontem, durante a segunda sessão de debates, o presidente do TSE já havia expressado sua temeridade em relação a ideia de não se fazer eleição em 2020. Barroso esclareceu que há um problema constitucional nessa prorrogação de mandatos, uma vez que a periodicidade dos mandatos é uma cláusula pétrea da Constituição, ou seja, não pode ser alterada.

“A única possibilidade de se prorrogarem mandatos é se chegarmos ao final de dezembro e as autoridades médicas nos digam 'isto é dramático do ponto de vista de saúde pública'. E aí, diante da emergência, a gente delibera com a emergência”, disse Barroso, na ocasião.

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seguiu o raciocínio do magistrado. Para ele, o Congresso não pode “aproveitar a carona do vírus para dar mais dois anos de mandato” a prefeitos e vereadores. Weverton também não acolheu essa ideia. No entanto, defendeu que se o cenário epidemiológico estiver caótico a ponto dos médicos não recomendarem eleições em novembro ou dezembro, o Congresso terá respaldo para discutir a prorrogação de mandatos sem ferir a Constituição, algo que, na avaliação do relator, ainda não se verifica.

GAZETA SAFIRA MOSTRA O AVANÇO DA CONVID-19 EM

SAFIRA E PEDE A COLABORAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO

DE SAFIRA E REGIÃO NA AJUDA AO CONTROLE DA PANDEMIA.

COVID-19 INVADINDO O INTERIOR MINEIRO

Com confirmação de 33 mortes em 24 horas, Minas chegou a 570 óbitos pela COVID-19. De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde (SES), divulgado nesta quinta (18), 24.906 pessoas testaram positivo para a doença. Foram confirmadas cinco mortes em Governador Valadares. Quatro mortes em Belo Horizonte, que chega ao total de 87 e 3.723 casos confirmados.

Com o avanço do vírus para o interior de Minas, a doença atinge a população de 601 municípios, 70% em relação ao total de cidades mineiras, foram registradas mortes em 163 delas.

Em Governador Valadares, mais de 66% das vagas no Hospital Municipal foram ocupadas. Em hospitais particulares 100% ocupados. Estamos em direção há um caminho perigoso, o qual os profissionais terão de fazer aquela difícil escolha entre a vida e a morte. O perigo bate a porta e é eminente mas a população finge de cega, não querendo vivenciar a realidade e não obedecendo as recomendações do poder público e da OMS. 

São José da Safira já chega aos 54 casos positivos, uma cidade tão pequena com tantos contaminados é preocupante, pois todos os municípios dessa região dependem de Governador Valadares que é a nossa cidade Pólo e Valadares já está no seu limite.

Nacip Raydan, Virgolândia, Coroaci já registram seus primeiros casos, isso é preocupante. Nesse ritmo, as cidades pequenas vão precisar de leitos e Valadares não terá as condições necessárias para ajudar.

A população de nossa região: Marilac, Safira, Nacip, Virgolândia e Santa Maria do Suaçui, deve ter mais consciência da situação e ajudar no controle dessa doença. Se alguém de sua família esta em isolamento ou foi notificado positivo ou suspeito, POR FAVOR, não saiam as ruas para não espalhar o vírus. Colabore, seja humano, vamos todos dar as mãos e formar uma corrente.   NÃO PRECISAMOS DE REMÉDIO, PRECISAMOS DE CONSCIÊNCIA. 

"NOSSO PIOR INIMIGO NÃO É A COVID-19 E SIM A IGNORÂNCIA DO SER HUMANO." 

Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte. 

Você sabia que o Administrador de grupo de

whatsapp pode responder por ofensa entre

membros do grupo?

Pessoas que criam e ou administram grupos de whatsapp, talvez não saibam, mas são responsáveis pelo controle no grupo e são responsabilizados pelos confrontos entre membros, podendo pagar indenizações e até ser presos, dependendo da ação.

Os Desembargadores da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram recentemente, por unanimidade de votos, que o criador/administrador de grupo de Whatsapp pode responder por ofensas realizadas entre membros do grupo criado por ele, pois o criador do grupo não tem função de moderador, mas sim de administrador, em razão de ter o poder de adicionar e remover pessoas do grupo. Ou seja, quando ocorrerem ofensas graves às pessoas participantes do grupo, o administrador tem como dever remover os autores das ofensas ou encerrar o grupo como forma de cessar os ataques e ofensas ali proferidos.

Caso contrário, poderá ser corresponsável pelo acontecido, com ou sem aplicação da Lei de bullying (Lei nº 13.185/15), pois são injúrias às quais anuiu e colaborou, na pior das hipóteses, por omissão, ao criar o grupo e deixar que as ofensas se desenvolvessem livremente. O artigo 186 do Código Civil preceitua que comete ato ilícito aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, viola direito e causa dano a outrem, ainda que exclusivamente moral.

A Calúnia é acusar alguém publicamente de um crime; já a difamação é espalhar de forma inverídica ou não que a pessoa foi Autora de um ato desonroso; e Injúria é basicamente quando uma das partes diz algo desonroso e prejudicial diretamente para a outra parte, como, por exemplo, chamar outrem de “ladrão”.

É importante deixar claro que aquele que comete um desses crimes poderá ir para prisão, sendo julgado por uma Vara Criminal, mas, no caso de pedido de Danos Morais, este deve ser realizado em uma Vara Cível, sendo passível de indenização financeira. A diferença é que o Réu deste tipo de processo não é preso, mas apenas condenado ao pagamento de indenização.

Pode ocorrer a condenação no processo penal e também no processo civil sobre o mesmo fato.

O administrador de grupos não deve espalhar, promover , disseminar ou instigar conflitos entre seus membros e nem tão pouco permitir ofensas e ou confrontos que levam discórdias e ofensas alheias.  

O ofendido, a vítima, poderá abrir processo judicial e criminal não só para o agressor  mas também para o administrador, fazendo-o pagar pelo ato, o qual esta sendo cúmplice.

Em São José da Safira já teve casos de indenização por causa de ofensas no facebook.