26/06
Governo do Estado continua atrasando repasses e dívida do Fundeb do ICMS com municípios chega a R$ 127 milhões |
O risco de algumas prefeituras do interior mineiro paralisar as aulas é eminente.
|
No total, somando todas as dívidas, Estado deve mais de R$ 4,7 bilhões aos municípios mineiros A área da Educação deveria ser prioridade, porém, os atrasos nos repasses da cota-parte dos municípios mineiros referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão sendo constantes. Nas duas últimas transferências, dos dias 20 e 27 de março, ficaram faltando repassar aos caixas das prefeituras a cifra de R$ 127.892.213,02 somente do Fundo. No repasse de ontem, foi transferida a cota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), integralmente, no valor de R$ 86.461.630,32. Portanto, a transferência do Fundeb do ICMS foi de R$ R$ 17.292.326,06, apenas 25% do total devido, que seria de R$ 69.169.304,26. E no dia 20 de março, foram repassados, também, apenas 25% do valor devido, R$ 25.338.411,61, do total que seria de R$ 101.353.646,43. Dessa forma, o Governo deve aos municípios R$ 127.892.213,02, resultantes da soma dos débitos dos dois últimos repasses.
A assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, salienta que o recurso do Fundeb é destinado à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica pública, observando-se os âmbitos de atuação prioritária dos estados e municípios, conforme estabelecido nos parágrafos 2º e 3º do art. 211 da Constituição. “Os municípios devem utilizar recursos do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os estados no ensino fundamental e médio, sendo que o mínimo de 60% deve ser destinado anualmente à remuneração dos profissionais do magistério e a parcela restante aplicada nas demais ações de manutenção e desenvolvimento, também da educação básica pública.” Mais dívidas A dívida do Governo de Minas com os municípios mineiros ultrapassa os R$ 4,7 bilhões, causando transtornos e dificuldades para as gestões municipais. No “Encontro dos Prefeitos Mineiros”, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), no dia 2 de fevereiro de 2018, na Cidade administrativa, ficou deliberado, por todos os prefeitos presentes, o prazo de 45 dias para que o Governo do Estado de Minas Gerais colocasse em dia os atrasos dos pagamentos dos juros e correções monetárias do ICMS, a parcela de janeiro do IPVA, transporte escolar; apresentasse cronograma para o pagamento das dívidas com a Saúde e Assistência Social, além dos demais repasses atrasados. O prazo se esgotou no dia 19 de março e, além da dívida não ser quitada, estão aumentando, ainda mais, os débitos do Estado com os municípios. O presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, ressalta que a situação está insustentável. “Nós tentamos todas as formas de diálogo possíveis. Demos prazo para a solução e nada aconteceu. O governo só enrola os prefeitos e a revolta é grande, o que tem gerado muita indignação entre nós. Na quinta-feira passada, dia 22, fomos à Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte, na audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria, quando essas dívidas com os municípios foram o tema principal do debate. Estamos tomando todas as atitudes possíveis para sanar o problema. A AMM já moveu mais de 150 ações contra os atrasos do Estado. O que falta, agora, é o Governo fazer o papel dele e os repasses que são constitucionais. Não estamos pedindo dinheiro, apenas o que é nosso, por direito”, salienta o presidente da AMM. Mais informações com a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, pelo telefone (31) 2125-2430. |
fonte: http://portalamm.org.br/ |
21/06
SAFIRENSE ESTA ENTRE VÍTIMAS DE COLISÃO DE VEÍCULOS EM PORTUGAL |
Seis homens morreram e dois ficaram feridos, na sequência de um acidente de carros que aconteceu na manhã desta quinta-feira no IC1, na zona da Marateca, conselho de Palmela (Setúbal), em Portugal. Segundo fonte da GNR, o acidente envolveu uma Van de nove lugares e um automóvel de passeio, próximo da localidade de Vale de Cão. Um dos feridos foi o condutor do automóvel, de nacionalidade espanhola. Ficou em estado grave. Na Van seguiam sete pessoas - das quais seis morreram e outra sofreu ferimentos. Já aqui no Brasil, após notícias divulgadas pelo CMJORNAL.PT (Portugal), seguido de apurações, verificaram que uma das vítimas era um morador de São José da Safira, interior de Minas Gerais. A vítima brasileira é conhecida como Edson,(Edinho) ex-jogador de futebol do pequeno município de Safira. Era um craque e já fez muito pelo esporte em seu município. Ultimamente dava aulas para as crianças como funcionário da Prefeitura Municipal. Gostava de esportes e trabalhava com esporte, tirando os jovens das ruas e levando-os para os projetos sociais, mantido pela prefeitura municipal de São José da Safira, sua cidade raiz. |
fonte: cmjornal.pt |
11/06
Cadastramento Escolar 2019 será on-line e realizado de 12 a 22 de junho de 2018 |
Pais ou responsáveis que desejam garantir vaga para seu filho no ensino fundamental da rede pública em 2019 e também jovens que querem retornar aos estudos já podem se programar e ficar atentos às mudanças. O Cadastramento Escolar para 2019 vai acontecer de 11 a 22 de junho de 2018 e, pela primeira vez, será realizado pela internet em todo o Estado de Minas Gerais. Para saber mais, consulte o site da educação, no link seguinte: https://www.educacao.mg.gov.br/ |
11/06
Cavalgada do BUGRE foi um Sucesso |
Tarde animada (10/06) com muita descontração em um ambiente familiar.Assim foi a cavalgada do BUGRE, distrito de Coroaci. O evento trouxe muitos adeptos a tradição regional que as cavalgadas proporcionam todos os anos. Após a chegada a tardezinha, o show ficou por conta da Banda de Forró "Toome Forró". O evento reúne famílias e possibilita entretenimento saudável que remonta à origem dos povoados de nossa região. Enquanto a cavalgada ainda estava em percurso os carros de som animava o centro do distrito. |
04/06
BELA VISTA É CAMPEÃO 2018 DO CAMPEONATO DISTRITAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA |
O Campeonato Distrital de São José da Safira, em Bom Jesus do Rosendo terminou esse final de semana (03/06) e a disputa final ficou entre os times, Atlético Safirense e Bela Vista. O jogo no primeiro tempo estava sob o comando do Bela Vista, mas no segundo tempo o Atlético Safirense reagiu e conseguiu o empate. O jogo ficou em 2 X 2 e foi para os pênaltis. Quem fez os gols foram: Para o Bela Vista: Diego Peterson e Marcos Oliveira Para o Atlético Safirense: Leandro Alves e Wagner Rodrigues. O Prefeito Municipal juntamente com o Secretário de Esportes, O Diretor José Eduardo estiveram em campo para a premiar os campeões. O Atlético Safirense é o vice-campeão e o Bela Vista ficou com o título. Jogo foi decidido nos pênaltis. O Gazeta Safira parabeniza a todos os competidores do evento, aos seus organizadores e patrocinadores. |